STJ só liberta Arruda se ele aceitar renunciar ao cargo

26/02/2010

Caso o governador licenciado do Distrito Federal José Roberto Arruda (sem partido) renuncie ao cargo, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceita libertá-lo da prisão sem a necessidade do julgamento de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF). Para os ministros do STJ, porém, não basta apenas a promessa, feita na quinta-feira, de que ele se manterá afastado do governo caso consiga a liberdade. A manobra da defesa para manter Arruda como "governador licenciado" até o fim das investigações não lhe garantirá a liberdade.
De acordo com a edição desta sexta-feira do jornal O Estado de S. Paulo, o ministro do STJ Fernando Gonçalves, relator do inquérito sobre o esquema de corrupção supostamente liderado por Arruda no DF, considera que, caso se mantenha licenciado, o governador ainda terá poder político para organizar com seus aliados na Câmara Legislativa uma possível volta ao poder.

Por isso, ele não considera suficiente a promessa dos advogados de Arruda, que não falaram sobre renúncia em momento algum. A negociação entre a defesa e o STJ já dura mais de uma semana, e se baseia na tese de que Arruda conseguirá a liberdade mais rapidamente caso demonstre que não pretende reassumir o governo.

O compromisso de se manter licenciado, porém, não foi bem aceito no STJ. Com ele, a defesa de Arruda esperava derrubar o argumento usado para prender o governador de que ele estaria atrapalhando as investigações da polícia no suposto caso de arrecadação e pagamento de propina.

O advogado do governador, Nélio Machado, admite que Arruda poderia ficar fora do governo até dezembro, quando encerra seu mandato. "O prazo é aleatório e pode esgotar o mandato. Paciência", disse. O julgamento do habeas-corpus no STF deveria ter ocorrido na quarta, mas a defesa de Arruda pediu o adiamento da sessão.

Autor/Fonte: "emsergipe"